Rolim de Moura: Placas de candidatos devem ficar longe das esquinas
Publicado Afotorm - 14/08/2014
Coordenadoria Municipal de Trânsito vai começar a retirar material de campanha que estiver irregular
Foto: Assessoria.
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"Não há prazo para essas ações da CONTRAM, o aviso é imediato", argumentou... |
A Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) de Rolim de Moura vai começar a retirar o material publicitário de candidatos que concorrem às Eleições deste ano que estiverem em desacordo com o Código de Postura local e também o Código Brasileiro de Trânsito. Segundo essas duas Leis, nenhum tipo de publicidade poderá ficar a menos de oito metros das esquinas.
Segundo Pedro Rodrigues, diretor da COMTRAN, além da legislação ser extremamente específica neste caso, há também a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia para que coíba os abusos deste tipo de publicidade, que tem regras claras. Uma delas é de placas e cavaletes não serem fixos. Eles devem ser postos a partir das 06h e retirados até as 22h.
Também é vedada a colocação desses materiais próximos a órgãos públicos, principalmente nos estacionamentos de instituições com função pública, como supermercados e demais estabelecimentos comerciais. Caso as coordenações de campanha insistam em desrespeitar a Lei, todo o material irregular será recolhido das ruas e levado para a secretaria municipal de obras.
"Não queremos retirar a placa de ninguém. A campanha está aí e as regras são para serem cumpridas. Mas, caso não seja obedecido o que diz a legislação termos que agir, sob pena de o município ser interpelado pela própria Justiça Eleitoral para cumprir a Lei. Não há prazo para essas ações da CONTRAM, o aviso é imediato", argumentou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
