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Rolim de Moura - Prefeitura fecha o ano com superávit

Publicado Afotorm - 08/01/2014

Mesmo pagando mais de R$ 12 mi em dívidas da gestão anterior, prefeito Cesar Cassol inicia 2014 com dinheiro em caixa

Foto: Assessoria.

"Foi uma festa muito boa. Não tivemos ocorrências graves e o povo se comportou muito bem e soube participar com bastante alegria de descontração. Tenho certeza que foi um das melhores viradas de ano que Rolim de Moura já teve", lembrou Luizão.

A Prefeitura de Rolim de Moura encerrou o ano de 2013 com saldo positivo. De acordo com técnicos da secretaria municipal de fazenda, o volume de recursos em conta na virada de ano foi superior a R$ 4 milhões de reais. O superávit foi comemorado pelo prefeito Cesar Cassol e seu vice, Luizão do Trento, por ser um fato inédito entre os prefeitos de Rondônia e por vir após um intenso trabalho de cortes de despesas e aumento de receita.
Do montante de dívidas herdado no início de 2012 - algo em torno de R$ 20 milhões -, cerca de R$ 12 milhões já foram pagos no ano passado. Só com salários atrasados, gratificações atrasadas e demais benefícios devidos aos trabalhadores do município foram mais de R$ 8 milhões. Segundo Cesar, assim que ele e sua equipe tiveram acesso aos números das contas públicas, ainda no período de transição, já sabiam que enfrentariam dificuldades no início do mandato.
"Estávamos cientes que teríamos que tomar medidas amargas, mas na verdade tivemos que tomar medidas azedas. Fui obrigado a cortar gastos em todos os cantos. Cortei diárias, combustível, horas extra em todas as secretarias e principalmente gastos excedentes com folha de pagamento. Tive que cortar meu próprio salário, o do vice, além de 60% em média do que ganhavam secretários e demais servidores comissionados", lembra o prefeito.
Tanto Cesar quanto Luizão encerraram o ano de 2013 sem usar sequer uma diária, oriunda de recursos públicos, para custear os gastos de suas viagens oficiais para Porto Velho e Brasília. O plano de cortes seguiu com o prefeito e o vice utilizando seus próprios telefones celulares, assim como seus carros pessoais para o deslocamento dentro e fora da cidade. Economia considerada pequena, mas que aos poucos foi sendo sentida nas contas municipais.
"Antes de deixar o cargo, o ex-prefeito Tião Serraia, do PMDB, praticamente abandonou os servidores de carreira. Para tentar burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal ele cortou as gratificações desses pais e mães de família no mês de novembro e não pagou o mês de dezembro. Foi um colapso total no final de ano aqui na cidade. Quando assumi como prefeito, me comprometi a honrar essa dívida com os trabalhadores e, graças a Deus, conseguimos pagar tudo", explicou Cesar.
Aliado aos cortes, o vice-prefeito Luizão do Trento, que acumula o cargo de secretário de fazenda, iniciou um intenso trabalho de recuperação de receitas para o município. A pedido do próprio prefeito, buscou maneiras de diminuir a dívida ativa de impostos como o IPTU, isentando a comunidade de multas e juros. Outra busca foi pelas informações necessárias à receita estadual, para que Rolim de Moura tivesse mais recursos no repasse que o Estado faz aos municípios.
"Foi um trabalho duro, muitas noites mal dormidas e muitas idas a Porto Velho, mas valeu a pena. Vamos passar em 2014 para um índice de quase 3% do bolo do ICMS do Estado. Isso representa pelo menos R$ 5 milhões a mais nos cofres da prefeitura este ano. Com isso e com a casa em ordem, vamos poder fazer os projetos que tanto sonhamos e executar as necessidades mais urgentes da população", argumentou Luizão do Trento.
Para 2014 já está em fase de licitação a obra de recapeamento das ruas do Centro da cidade. Segundo o prefeito Cesar, serão investidos cerca de R$ 3 milhões de reais, oriundos de emendas do senador Ivo Cassol. O município também vai adquirir cerca de 30 mil metros quadrados de grama para revitalizar os canteiros das ruas pavimentadas no ano passado. Além disso, a previsão de orçamento para este ano é de mais de R$ 90 milhões. Desses, a estimativa é de pelo menos R$ 15 milhões sejam para investimentos em infraestrutura.

Obras

Mesmo com as dívidas e as medidas de contenção de gastos, a prefeitura seguiu seu cronograma de obras. Logo no início do ano executou os recursos do FITHA de 2012 e recuperou mais de 50 km de estradas vicinais. Fez a limpeza dos igarapés para evitar enchentes e também obras de conservação e cascalhamento das ruas não asfaltadas na zona urbana. Mesmo sob um clima de muita chuva, a secretaria de obras também executou várias frentes de tapa buracos no Centro e nos bairros.
A Praça Durvalino de Oliveira, que antes era motivo de vergonha para a comunidade rolimourense, virou motivo de orgulho após ser totalmente revitalizada pela prefeitura. Um moderno sistema de drenagem foi construído e a área de passeio ganhou bloquetes. O local também foi palco do projeto Natal de Luz, que se transformou no principal ponto de encontro do rolimourense nas festas de final de ano. Local também onde foi realizado o réveillon oficial da cidade.
A secretaria de obras também terminou o ano com a entrega de cinco veículos para a reestruturação de sua frota. Uma retroescavadeira, uma patrol, um caminhão pipa e dois carros (um de passeio e um utilitário) foram entregues pela prefeitura em dezembro. Eles foram adquiridos com recursos do Ministério da Defesa, fruto de emenda parlamentar do senador Ivo Cassol.

Educação

Ao assumir, Cesar e Luizão deram a ordem de serviço para a construção das creches do bairro Cidade Alta e do Centenário. Uma quadra coberta também já está em construção na escola José Veríssimo e uma reforma já está sendo feita na escola Dina Sfat, no bairro Bom Jardim. O município também já conseguiu junto à Caixa Econômica Federal a construção de uma escola modelo para atender os alunos que foram morar no projeto Jatobá II.

Saúde

Assim que tomaram posse, Cesar e Luizão buscaram solucionar a polêmica licitação dos R$ 36 milhões para a segunda etapa do projeto de saneamento básico do município. Após cancelar o antigo certame, que já estava sendo resolvido na Justiça, o município conseguiu fazer um novo processo licitatório e agora busca a liberação dos recursos junto à Caixa. Enquanto isso, a SANEROM, autarquia de saneamento básico da cidade, colocou em funcionamento o sistema construído durante a primeira etapa, que vai atender cerca de 5% da população.
Em 2013 o município também contratou médicos, ampliou o atendimento na rede básica de saúde e também humanizou o atendimento no hospital municipal. Uma das maiores conquistas foi a criação da sala de estabilização para pacientes graves, uma espécie de semi-UTI, a partir da instalação de equipamentos de respiração artificial que estavam parados dentro do HM. Com a ajuda de técnicos do setor, o local virou uma realidade e já ajudou a salvar diversas pessoas.

Ação Social

Além da continuação do trabalho do Bolsa Família, do Projovem e demais programas sociais do Governo Federal, a secretaria de ação social de Rolim de Moura pode colocar em prática a construção do CEU dos Esportes e da Cultura. O local será usado por órgãos como o CRAS e também será aberto a comunidade, dando acesso à quadra coberta, pista de skate, pista de caminhada, centro multicultural com auditório, dentre outros espaços para a população.

Esporte

Mesmo com poucos recursos, a autarquia municipal de esportes pode contribuir com campeonatos regionais, com a manutenção de praças esportivas e com projetos de construções importantes como o novo ginásio de esportes do bairro Olímpico, que já está em fase de fundação e também com a execução do projeto de ampliação das cabines de imprensa do estádio Cassolão. A obra deve começar nos próximos dias.


 

 

 

 


Fonte: Assessoria De Comunicação - Prefeitura Municipal de Rolim De Moura